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A hostbahia.com tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis.
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Aviso Legal
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Privacidade
Privacidade é uma das grandes preocupações da maioria dos usuários da Internet e é fundamental para o uso proveitoso e satisfatório da rede. A Hostbahia.com tem consciência disso e está muito sensível às preocupações de nossos clientes e dos visitantes de nosso site. A Hostbahia.com não coleta nenhuma informação pessoal de um visitante em seu site sem solicitar, explicitamente, que o próprio visitante a forneça. Você pode visitar nosso site e conhecer os serviços que oferecemos, obter informações e notícias, sem nos dar nenhuma informação sobre si mesmo. Caso você forneça alguma informação, este documento procura esclarecer como a Hostbahia.com coleta e trata suas informações individuais.
Qualquer informação que nossos clientes e visitantes nos forneçam serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade. Nosso formulário de solicitação de serviços utiliza ambiente seguro com chave criptografada de 128 bits, protegendo todos os dados fornecidos por nossos clientes de pessoas curiosas ou mal-intencionadas (hackers).
As informações pessoais que nos forem passadas pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais, podendo ter um ou mais propósitos, sobre os quais nossos usuários serão informados no momento em que informarem seus dados.
A menos que tenhamos determinação legal ou judicial, suas informações nunca serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
Os usuários serão avisados de quais informações suas estaremos coletando, ficando a opção de escolha para fornecimento ou não dessas informações sob responsabilidade do usuário.
O acesso às informações coletadas está restrito apenas a funcionários da Hostbahia.com autorizados para o uso adequado dessas informações.
A Hostbahia.com disponibiliza a todos os seus clientes um meio de contato seguro através do Suporte.
Não nos responsabilizamos pelo tráfego de informações confidenciais, inclusive número de cartão de crédito, usuário e senha de acesso aos serviços contratados, se o assinante insistir em enviar estes dados através de E-mail.
Contrato de Prestação de Serviços
De um lado, a empresa Hostbahia.com, situada na Travessa Mascarenhas de Moraes, 18 - Jardim Cruzeiro - BA - Brasil, CEP 40430-230, CPf 795.991.415-04, ora denominada CONTRATADA e de outro lado o CONTRATANTE:
têm, entre si, justo e contratado, a prestação do serviço de hospedagem de páginas Web utilizando os servidores Hostbahia.com para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço:
http://www.seudominio.tld (tld = top level domain, de qualquer NIC)
A prestação dos serviços terá as características de acordo com a escolha do plano, que pode ser visualizado durante o processo de assinatura e no aviso de cobrança que é enviado ao cliente.
A prestação dos serviços terá as características de acordo com a escolha do plano escolhido no ato da assinatura e descrito no aviso de cobrança.
1. FICA VEDADO AO CONTRATANTE:
a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal.
b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal.
c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.
d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade.
e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade.
f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos. A Hostbahia.com será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor Hostbahia.com;
h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede Hostbahia.com, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores Hostbahia.com, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores Hostbahia.com;
i) hospedar conteúdo adulto ilegal;
j) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;
k) utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado;
l) tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da Hostbahia.com;
m) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;
n) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
o) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor Hostbahia.com;
p) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa);
q) fornecer a Hostbahia.com dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;
r) os revendedores da Hostbahia.com somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso, será suspensa ou encerrada pela Hostbahia.com, sendo o revendedor notificado da razão;
Na ocorrência de quaisquer eventos relatados acima a Hostbahia.com, efetuará o imediato cancelamento da conta, e não efetuará nenhum tipo de reembolso de valores, além da rescisão, a CONTRATANTE ficará sujeita as sanções cabíveis por ventura aplicáveis
2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
a) pagar pontualmente a mensalidade, trimestralidade, semestralidade, anuidade ou bi-anuidade, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida;
b) manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, sob pena de em não o fazendo considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constantes do referido cadastro;
c) responder pela programação e funcionamento do seu "site" em tudo que não for ligado à hospedagem ora contratada;
d) registrar o domínio a ser hospedado perante o órgão competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos órgãos competentes para o registro;
2.e) não realizar publicidade (mala direta) via e-mail (SPAM), SOB PENA DE IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, INDEPENDENTE DE QUALQUER AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
Observação Importante: A HOSTBAHIA.COM NÃO PERMITE EM SEUS SERVIDORES, NENHUM TIPO DE SERVIÇO QUE DISPONIBILIZE EMAILS DE TERCEIROS ATRAVÉS DE VENDAS DE LISTAS OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE PROMOVA O USO DE SPAM.
3. OBRIGAÇÕES DA HOSTBAHIA.COM:
a) zelar pela eficiência e efetividade da rede Hostbahia.com, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. Podendo a seu critério, fornecer esta assistência, quando de necessidade premente, não sendo interpretado, que por esta assistência de que a hostbahia.com se torne obrigada. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web em si;
c) o suporte técnico será prestado em horário comercial, via e-mail e helpdesk. Em casos de urgência relativos aos sites ou e-mail instalados e já em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será prestado suporte por meio de chamada via celular ou SMS, 24 horas por dia;
d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;
e) instalar no servidor atualizações dos programas de proteção contra a invasão por terceiros (hackers), não sendo, no entanto, responsável no caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no mercado;
f) manter o site hospedado no ar durante 99% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Caso esse percentual não seja respeitado, o CONTRATANTE terá um desconto de 5% para cada hora de downtime, na próxima cobrança. A Hostbahia.com não concederá o desconto em caso de:
f.1) falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da Hostbahia.com;
f.2) falhas de programação do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE;
f.3) interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção nos termos da cláusula 3.d;
f.4) violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;
f.5) ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.
4. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:
a) todas as contas de Hospedagem e Servidores Virtuais serão ativadas quando o sistema de compensação bancária confirmar o pagamento inicial efetuado pelo CONTRATANTE, de 24 a 48 horas após o pagamento. O prazo de entrega de um Servidor Dedicado é de até 96 horas após esta confirmação, no etanto a maioria dos servidores é entregue aem até 2 horas.;
b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da Hostbahia.com, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;
c) upgrades de planos e serviços serão realizados mediante pagamento pró-rata da diferença entre o plano atual e o novo plano desejado;
d) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
e) serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a Hostbahia.com receber a comprovação do pagamento inicial.
5. POLITICAS DE PAGAMENTO:
a) o pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades, anuidades ou bi-anuidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida. O CONTRATANTE terá a sua disposição um exclusivo painel on-line onde poderá visualizar e imprimir suas faturas, além de gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento;
b) Em caso de atraso no pagamento, serão acrescidos ao débito do CONTRATANTE com a HOSTBAHIA.COM, juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento).
SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NESTA CLÁUSULA 5, NO CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO, EM ATÉ 3 (TRÊS) DIAS APÓS O VENCIMENTO, A Hostbahia.com PODERÁ (1) SUSPENDER O SERVIÇO OBJETO DESTE CONTRATO, (2) BLOQUEAR O ACESSO, OS ARQUIVOS E EMAILS REFERENTES A CONTA DO CONTRATANTE E (3) COBRAR UMA TAXA DE RELIGAÇÃO DA CONTA NO VALOR DE R$50,00. DURANTE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, O CADASTRO E AS MENSAGENS EVENTUALMENTE CONTIDAS NAS CONTAS DE E-MAIL DO CONTRATANTE SERÃO ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS DA Hostbahia.com.
Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos. O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (de 24 a 48 horas após o pagamento). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o site continuará suspenso até que o mesmo seja compensado. Aos revendedores e locatários de Servidores Dedicados, alerta-se que não somente a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período.
c) O CONTRATANTE QUE PERMANECER INADIMPLENTE POR UM PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, TERÁ SEU CADASTRO CANCELADO, SEM PRÉVIO AVISO OU NOTIFICAÇÃO. O CONTRATANTE TERÁ AINDA CANCELADAS, TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE ESTIVEREM ARMAZENADAS NA CONTA DAQUELE E NAS CONTAS ADICIONAIS DOS CLIENTES DO CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços. PERDERÁ TAMBÉM, SUAS MENSAGENS DE EMAILS EVENTUALMENTE ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS DA Hostbahia.com.
d) As mensalidades serão enviadas por email, através de boleto bancário e será acrescido ao preço mensal do serviço devido pelo CONTRATANTE a quantia de R$ 2,50 (Dois Reais e Cinquenta Centavos) relativa às despesas bancárias.
6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
6.a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela Hostbahia.com durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A Hostbahia.com reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a Hostbahia.com informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
6.b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à HOSTBAHIA.COM nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
7. CANCELAMENTO e REAJUSTES:
a) o serviço provido pela HOSTBAHIA.COM poderá ser cancelado por escrito, por qualquer uma das partes, explicando o motivo e informando a senha e o login através do e-mail financeiro@hostbahia.com, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 7 (SETE) dias do próximo vencimento;
b) A HOSTBAHIA.COM pode a seu critério cancelar contas criadas para efeito de analise do servidor a qualquer momento, informando ao usuario o motivo por e-mail com antecedencia de 24 horas.
c) em cancelamentos de contas, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento antecipado efetuado pelo CONTRATANTE;
d) O valor da fixado para a prestação de serviços será reajustado anualmente com base no IGPM, a HOSTBAHIA.COM se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (TRINTA) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades. Caso o Usuário não concorde com as alterações promovidas pela HOSTBAHIA.COM, deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da notificação encaminhada pela HOSTBAHIA.COM.
O SILÊNCIO DO USUÁRIO NO PRAZO ORA ESTIPULADO SERÁ ENTENDIDO COMO ACEITAÇÃO AOS NOVOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS:
a) a HOSTBAHIA.COM reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema automatizado será reembolsado;
b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a HOSTBAHIA.COM poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30(TRINTA) dias por falta de pagamento;
d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a HOSTBAHIA.COM poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
e) O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;
f) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a HOSTBAHIA.COM não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;
g) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pela HOSTBAHIA.COM no painel de controle (Fórum, Loja Virtual, etc.) são scripts de terceiros, devidamente licenciados. A HOSTBAHIA.COM não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos, bem como não é responsável pelo fornecimento de traduções para a lingua portuguesa, ou ajustes para que o mesmo possa funcionar;
h) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a HOSTBAHIA.COM de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
i) a HOSTBAHIA.COM reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.
9) A HOSTBAHIA.COM, PODERÁ A QUALQUER TEMPO, E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, CEDER OU TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO A QUALQUER OUTRO PROVEDOR DE SERVIÇOS DE: HOSPEDAGEM DE WEBSITES OU SERVIDORES VIRTUAIS E/OU DEDICADOS.
10) LIMITES AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO:- A CONTRATANTE concorda que a indenização total ( incluindo perdas e quaisquer danos ou lucro cessante ), devida pela HOSTBAHIA.COM, fica limitada nestes casos ao valor pago nos ultimos 12 meses, pelo serviço de hospedagem. As partes, elegem, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da Comarca de SALVADOR, BA, Brasil.
Por favor, tenha certeza de que entendeu bem todas as nossas políticas, antes de contratar os nossos serviços, pois a violação dessas políticas pode resultar em suspensão ou término da conta, sem nenhum reembolso de valores pagos.