Contrato de Presta??o de Servi?os
De um lado, a empresa Vandilson Matos Marcelo Me., situada na Estrada das Barreiras, 1.111 - Cabula - BA - Brasil, CEP 41195-001, Cnpj: 08.715.280/0001-26, ora denominada CONTRATADA e de outro lado o CONTRATANTE:
t?m, entre si, justo e contratado, a presta??o do servi?o de hospedagem de p?ginas Web utilizando os servidores Hostbahia.com para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endere?o:
http://www.seudominio.tld (tld = top level domain, de qualquer NIC)
A presta??o dos servi?os ter? as caracter?sticas de acordo com a escolha do plano, que pode ser visualizado durante o processo de assinatura e no aviso de cobran?a que ? enviado ao cliente.
A presta??o dos servi?os ter? as caracter?sticas de acordo com a escolha do plano escolhido no ato da assinatura e descrito no aviso de cobran?a.
1. FICA VEDADO AO CONTRATANTE:
a) transmitir ou armazenar qualquer informa??o, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal.
b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, v?deos, distribui??o ou divulga??o de senhas para acesso de programas alheios, difama??o de pessoas ou neg?cios, alega??es consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal.
c) promover ou prover informa??o instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano f?sico ou moral contra qualquer grupo ou indiv?duo.
d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crian?as ou adolescentes menores de 18 anos de idade.
e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade.
f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conte?do desse tipo. Isso resultar? no imediato cancelamento da presta??o de servi?os, sem nenhum reembolso de valores pagos. A Hostbahia.com ser? o ?nico ?rbitro na avalia??o do que constitua viola??o desta medida;
g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou envi?-los sem solicita??o do(s) destinat?rio(s), partindo de um servidor Hostbahia.com;
h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou envi?-los sem solicita??o do(s) destinat?rio(s), partindo de qualquer outro servidor, externo ? rede Hostbahia.com, com a inten??o de promover qualquer dom?nio hospedado nos servidores Hostbahia.com, ou cujo e-mail de retorno perten?a a um dom?nio hospedado nos servidores Hostbahia.com;
i) hospedar conte?do adulto ilegal;
j) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tr?fego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Isso resultar? na imediata suspens?o da presta??o de servi?os, sem nenhum reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE tem ci?ncia das limita??es da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, n?o podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;
k) utilizar indevidamente espa?o em disco ou outros recursos al?m dos limites do plano contratado;
l) tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da Hostbahia.com;
m) utilizar programas ou scripts que, por qualquer raz?o, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;
n) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que ? de uso exclusivo do CONTRATANTE;
o) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor Hostbahia.com;
p) n?o cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como n?o cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa);
q) fornecer a Hostbahia.com dados falsos atrav?s do formul?rio de solicita??o de servi?os. Essa atitude ser? punida com o imediato cancelamento da conta;
r) os revendedores da Hostbahia.com somente poder?o aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas pol?ticas de uso, sendo o revendedor respons?vel por fazer cumprir essas cl?usulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as puni??es previstas, constatada a neglig?ncia ou m?-f? do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que n?o cumprir todas estas pol?ticas de uso, ser? suspensa ou encerrada pela Hostbahia.com, sendo o revendedor notificado da raz?o;
Na ocorr?ncia de quaisquer eventos relatados acima a Hostbahia.com, efetuar? o imediato cancelamento da conta, e n?o efetuar? nenhum tipo de reembolso de valores, al?m da rescis?o, a CONTRATANTE ficar? sujeita as san??es cab?veis por ventura aplic?veis
2. OBRIGA??ES DO CONTRATANTE:
a) pagar pontualmente a mensalidade, trimestralidade, semestralidade, anuidade ou bi-anuidade, incluindo os acr?scimos decorrentes da utiliza??o de servi?os adicionais, para que o contrato seja renovado e a presta??o dos servi?os seja mantida;
b) manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, sob pena de em n?o o fazendo considerarem-se v?lidos todos os avisos e notifica??es enviados para os endere?os constantes do referido cadastro;
c) responder pela programa??o e funcionamento do seu "site" em tudo que n?o for ligado ? hospedagem ora contratada;
d) registrar o dom?nio a ser hospedado perante o ?rg?o competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos ?rg?os competentes para o registro;
2.e) n?o realizar publicidade (mala direta) via e-mail (SPAM), SOB PENA DE IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTA??O DOS SERVI?OS, INDEPENDENTE DE QUALQUER AVISO OU NOTIFICA??O.
Observa??o Importante: A HOSTBAHIA.COM N?O PERMITE EM SEUS SERVIDORES, NENHUM TIPO DE SERVI?O QUE DISPONIBILIZE EMAILS DE TERCEIROS ATRAV?S DE VENDAS DE LISTAS OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE PROMOVA O USO DE SPAM.
3. OBRIGA??ES DA HOSTBAHIA.COM:
a) zelar pela efici?ncia e efetividade da rede Hostbahia.com, adotando junto a todos os usu?rios todas as medidas necess?rias para evitar preju?zos ao funcionamento da mesma;
b) fornecer suporte t?cnico ao CONTRATANTE relacionado a informa??es de configura??o para publica??o das p?ginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros servi?os. N?o est? inclu?do na presente presta??o de servi?o o suporte t?cnico de desenvolvimento ou instala??o de p?ginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo opera??o de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. Podendo a seu crit?rio, fornecer esta assist?ncia, quando de necessidade premente, n?o sendo interpretado, que por esta assist?ncia de que a hostbahia.com se torne obrigada. O suporte t?cnico limita-se apenas ?s quest?es pertinentes a presta??o do servi?o de hospedagem de arquivos Web em si;
c) o suporte t?cnico ser? prestado em hor?rio comercial, via e-mail e helpdesk. Em casos de urg?ncia relativos aos sites ou e-mail instalados e j? em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), ser? prestado suporte por meio de chamada via celular ou SMS, 24 horas por dia;
d) informar o CONTRATANTE com 3 (tr?s) dias de anteced?ncia sobre as interrup??es necess?rias para ajustes t?cnicos ou manuten??es que demandem mais de 6 (seis) horas de dura??o e que possa causar preju?zo ? operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urg?ncia, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;
e) instalar no servidor atualiza??es dos programas de prote??o contra a invas?o por terceiros (hackers), n?o sendo, no entanto, respons?vel no caso de ataques inevit?veis pela supera??o da tecnologia existente no mercado;
f) manter o site hospedado no ar durante 99% do tempo (garantia de uptime - m?dia mensal). Caso esse percentual n?o seja respeitado, o CONTRATANTE ter? um desconto de 5% para cada hora de downtime, na pr?xima cobran?a. A Hostbahia.com n?o conceder? o desconto em caso de:
f.1) falha na conex?o ("LINK") fornecida pela prestadora de servi?o de Telecomunica??o, sem culpa da Hostbahia.com;
f.2) falhas de programa??o do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE;
f.3) interrup??es necess?rias para ajustes t?cnicos ou manuten??o nos termos da cl?usula 3.d;
f.4) viola??es dos dados armazenados nos servidores, resultantes de a??o criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade t?cnica do momento em que estas vierem a ocorrer;
f.5) ataques de nega??o de servi?o (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.
4. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALA??O DE SERVI?OS:
a) todas as contas de Hospedagem e Servidores Virtuais ser?o ativadas quando o sistema de compensa??o banc?ria confirmar o pagamento inicial efetuado pelo CONTRATANTE, de 24 a 48 horas ap?s o pagamento. O prazo de entrega de um Servidor Dedicado ? de at? 96 horas ap?s esta confirma??o, no etanto a maioria dos servidores ? entregue aem at? 2 horas.;
b) ao contratar os servi?os, ficar? registrado no banco de dados da Hostbahia.com, a plena aceita??o por parte do CONTRATANTE, de todas estas pol?ticas de uso;
c) upgrades de planos e servi?os ser?o realizados mediante pagamento pr?-rata da diferen?a entre o plano atual e o novo plano desejado;
d) n?o ? permitida a altera??o do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do servi?o;
e) servi?os adicionais solicitados pelo CONTRATANTE ser?o ativados apenas quando a Hostbahia.com receber a comprova??o do pagamento inicial.
5. POLITICAS DE PAGAMENTO:
a) o pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades, anuidades ou bi-anuidades, dever? ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicita??o da conta de hospedagem, para que o contrato seja renovado e a presta??o dos servi?os seja mantida. O CONTRATANTE ter? a sua disposi??o um exclusivo painel on-line onde poder? visualizar e imprimir suas faturas, al?m de gerar e imprimir o boleto banc?rio para pagamento;
b) Em caso de atraso no pagamento, ser?o acrescidos ao d?bito do CONTRATANTE com a HOSTBAHIA.COM, juros morat?rios de 1% (um por cento) ao m?s e multa de 2% (dois por cento).
SEM PREJU?ZO DO DISPOSTO NESTA CL?USULA 5, NO CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO, EM AT? 3 (TR?S) DIAS AP?S O VENCIMENTO, A Hostbahia.com PODER? (1) SUSPENDER O SERVI?O OBJETO DESTE CONTRATO, (2) BLOQUEAR O ACESSO, OS ARQUIVOS E EMAILS REFERENTES A CONTA DO CONTRATANTE E (3) COBRAR UMA TAXA DE RELIGA??O DA CONTA NO VALOR DE R$50,00. DURANTE A SUSPENS?O DOS SERVI?OS, O CADASTRO E AS MENSAGENS EVENTUALMENTE CONTIDAS NAS CONTAS DE E-MAIL DO CONTRATANTE SER?O ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS DA Hostbahia.com.
Para a reabilita??o do servi?o, dever? o CONTRATANTE pagar os valores devidos. O servi?o ser? reativado ap?s recebermos a confirma??o banc?ria do pagamento em nosso sistema (de 24 a 48 horas ap?s o pagamento). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o site continuar? suspenso at? que o mesmo seja compensado. Aos revendedores e locat?rios de Servidores Dedicados, alerta-se que n?o somente a conta principal, como tamb?m todas as contas de seus clientes ficar?o suspensas por este per?odo.
c) O CONTRATANTE QUE PERMANECER INADIMPLENTE POR UM PER?ODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, TER? SEU CADASTRO CANCELADO, SEM PR?VIO AVISO OU NOTIFICA??O. O CONTRATANTE TER? AINDA CANCELADAS, TODAS E QUAISQUER INFORMA??ES QUE ESTIVEREM ARMAZENADAS NA CONTA DAQUELE E NAS CONTAS ADICIONAIS DOS CLIENTES DO CONTRATANTE, cancelando definitivamente a presta??o dos servi?os. PERDER? TAMB?M, SUAS MENSAGENS DE EMAILS EVENTUALMENTE ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS DA Hostbahia.com.
d) As mensalidades ser?o enviadas por email, atrav?s de boleto banc?rio e ser? acrescido ao pre?o mensal do servi?o devido pelo CONTRATANTE a quantia de R$ 2,50 (Dois Reais e Cinquenta Centavos) relativa ?s despesas banc?rias.
6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
6.a) o login e senha do servi?o em quest?o ser?o criados pela Hostbahia.com durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poder? alterar sua senha caso deseje. A Hostbahia.com reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a Hostbahia.com informar? o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login n?o poder? ser trocado. A senha poder? ser trocada a qualquer tempo pelo pr?prio CONTRATANTE, n?o necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
6.b) a guarda da senha para acesso ao sistema ? de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. N?o caber? ? HOSTBAHIA.COM nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
7. CANCELAMENTO e REAJUSTES:
a) o servi?o provido pela HOSTBAHIA.COM poder? ser cancelado por escrito, por qualquer uma das partes, explicando o motivo e informando a senha e o login atrav?s do e-mail financeiro@hostbahia.com, a qualquer momento, sem penalidade. A solicita??o de cancelamento dever? ser feita com anteced?ncia m?nima de 7 (SETE) dias do pr?ximo vencimento;
b) A HOSTBAHIA.COM pode a seu crit?rio cancelar contas criadas para efeito de analise do servidor a qualquer momento, informando ao usuario o motivo por e-mail com antecedencia de 24 horas.
c) em cancelamentos de contas, n?o ser? devolvida nenhuma quantia referente ? qualquer pagamento antecipado efetuado pelo CONTRATANTE;
d) O valor da fixado para a presta??o de servi?os ser? reajustado anualmente com base no IGPM, a HOSTBAHIA.COM se reserva no direito de alterar as taxas mediante notifica??o ao CONTRATANTE com 30 (TRINTA) dias de anteced?ncia ? data em que estas entrar?o em vigor, bem como prover servi?os adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades. Caso o Usu?rio n?o concorde com as altera??es promovidas pela HOSTBAHIA.COM, dever? manifestar-se, expressamente, no prazo m?ximo de 30 (trinta) dias a contar da data da notifica??o encaminhada pela HOSTBAHIA.COM.
O SIL?NCIO DO USU?RIO NO PRAZO ORA ESTIPULADO SER? ENTENDIDO COMO ACEITA??O AOS NOVOS TERMOS E CONDI??ES CONTRATUAIS VIGENTES.
8. DISPOSI??ES FINAIS:
a) a HOSTBAHIA.COM reserva-se o direito de n?o aceitar a hospedagem de um determinado dom?nio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informa??es negativas a respeito deste dom?nio ou cliente de outras empresas de hospedagem. Neste caso o cliente ser? imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago atrav?s do sistema automatizado ser? reembolsado;
b) caso seja introduzida alguma altera??o nas pol?ticas de uso, as cl?usulas e condi??es alteradas passar?o a ter validade ap?s 30 (TRINTA) dias da data da altera??o;
c) o CONTRATANTE tem ci?ncia e concorda com o fato de que a HOSTBAHIA.COM poder? deletar todos os dados, arquivos ou outras informa??es que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30(TRINTA) dias por falta de pagamento;
d) o CONTRATANTE tem ci?ncia e concorda com o fato de que a HOSTBAHIA.COM poder? deletar todos os dados, arquivos ou outras informa??es que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicita??o de autoridades legalmente constitu?das ou ordem judicial;
e) O CONTRATANTE tem ci?ncia das limita??es da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, n?o podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;
f) o CONTRATANTE tem ci?ncia e concorda com o fato de que a HOSTBAHIA.COM n?o ? respons?vel por viola??es dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcion?rios, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de a??o criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade t?cnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou m? utiliza??o dos recursos disponibilizados por parte do pr?prio usu?rio;
g) o CONTRATANTE tem ci?ncia e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pela HOSTBAHIA.COM no painel de controle (F?rum, Loja Virtual, etc.) s?o scripts de terceiros, devidamente licenciados. A HOSTBAHIA.COM n?o garante o funcionamento perfeito desses scripts, e n?o ? respons?vel por quaisquer problemas ou preju?zos advindos da utiliza??o dos mesmos, bem como n?o ? respons?vel pelo fornecimento de tradu??es para a lingua portuguesa, ou ajustes para que o mesmo possa funcionar;
h) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utiliza??o dos servi?os, e se compromete a indenizar e inocentar a HOSTBAHIA.COM de qualquer reivindica??o legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
i) a HOSTBAHIA.COM reserva-se o direito de suspender o servi?o do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer raz?o, sem notifica??o, quando for constatada qualquer infra??o ou viola??o ao contrato ou normas de uso aceit?veis.
9) A HOSTBAHIA.COM, PODER? A QUALQUER TEMPO, E A SEU EXCLUSIVO CRIT?RIO, CEDER OU TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS DIREITOS E OBRIGA??ES DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO A QUALQUER OUTRO PROVEDOR DE SERVI?OS DE: HOSPEDAGEM DE WEBSITES OU SERVIDORES VIRTUAIS E/OU DEDICADOS.
10) LIMITES AO PAGAMENTO DE INDENIZA??O:- A CONTRATANTE concorda que a indeniza??o total ( incluindo perdas e quaisquer danos ou lucro cessante ), devida pela HOSTBAHIA.COM, fica limitada nestes casos ao valor pago nos ultimos 12 meses, pelo servi?o de hospedagem. As partes, elegem, para dirimir qualquer controv?rsia oriunda do presente contrato, com exclus?o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da Comarca de SALVADOR, BA, Brasil.
Por favor, tenha certeza de que entendeu bem todas as nossas pol?ticas, antes de contratar os nossos servi?os, pois a viola??o dessas pol?ticas pode resultar em suspens?o ou t?rmino da conta, sem nenhum reembolso de valores pagos.
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CONTRATADA CONTRATANTE
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